A Lei da Transparência nas Cadeias de Abastecimento da Califórnia de 2010 entrou em vigor na Califórnia em 1 de janeiro de 2012 e a Lei da Escravidão Moderna do Reino Unido entrou em vigor no Reino Unido em 26 de março de 2015.
Essas leis foram todas projetadas para aumentar a quantia de informações que os fabricantes e varejistas disponibilizam aos clientes e consumidores em relação a seus esforços para abordar o problema de escravidão e tráfico humano.
Conforme declarado no Código de Conduta Empresarial da Cummins:
"Clientes, funcionários, acionistas e comunidades confiam na integridade da Cummins há quase 100 anos. A sólida reputação ética e o sucesso comercial de nossa Empresa têm por base as ações corretas e o cumprimento de nossas promessas. É por isso que a integridade é um dos valores nucleares de nossa Empresa. Nosso Código de Conduta Empresarial é a espinha dorsal de nosso compromisso com o comportamento ético.
Para obter mais informações, consulte o Código de Conduta Empresarial.
A Cummins tem um Código de Conduta Empresarial abrangente que inclui cláusulas que proíbem trabalho forçado ou infantil. Todos os funcionários devem fazer o treinamento e cumprir o Código de Conduta Empresarial da Cummins. Os seguintes idiomas estão incluídos no nosso Código de Conduta Empresarial:
"...Apoiamos os direitos humanos em todo o mundo e cumpriremos todas as leis aplicáveis relativas ao tratamento de nossos funcionários e outras partes interessadas. Não toleraremos trabalho forçado ou infantil em nenhum lugar e não faremos negócios com nenhuma empresa que o tolere. . . . Nosso compromisso com o tratamento justo se estende às nossas joint ventures, aos nossos fornecedores e a outros parceiros..."
Por meio de nosso Código de Conduta de Fornecedores, nos asseguramos de que nossos fornecedores e parceiros compreendam nossos valores e tratem suas partes interessadas de forma coerente com esses valores. O Código de Conduta de Fornecedores dispõe, na parte pertinente, como segue:
NENHUM TRABALHO FORÇADO OU INFANTIL
Os fornecedores não devem utilizar trabalho escravo ou involuntário de nenhuma espécie, incluindo trabalho em prisão, servidão por dívida ou trabalho forçado por governos e os fornecedores não devem se envolver em tráfico humano. Os fornecedores não devem usar punições corporais, abuso físico ou psicológico, ameaças ou violências ou outras formas de coerção física ou mental. Não deve haver restrições não razoáveis em relação à capacidade dos funcionários para entrar ou sair do local de trabalho."
DIVULGAÇÕES ESPECÍFICAS DA CALIFÓRNIA:
Verificação da Cadeia de Suprimento de Produtos. Os fornecedores da Cummins devem assinar um formulário de resposta (Formulário de Resposta "SCOC") concordando em cumprir o Código de Conduta de Fornecedor ("SCOC"), o qual inclui uma proibição contra trabalho forçado ou infantil, ou declarar afirmativamente as razões para não poderem cumprir. A Cummins revisa o Formulário de Resposta SCOC para assegurar que atenda à intenção do SCOC. Se a Cummins concluir que o fornecedor não está em conformidade, com base no Formulário de Resposta SCOC, a Cummins trabalhará com o fornecedor para (a) desenvolver um plano para ficar em conformidade, ou (b) trabalhar em uma estratégia de saída. Se o fornecedor concordar em tomar as medidas apropriadas para conformidade, a Cummins monitorará as ações do fornecedor até que todas as medidas necessárias tenham sido tomadas.
Auditorias do Fornecedor. Para confirmar que os fornecedores permaneçam em conformidade com o SCOC, a Cummins realiza uma auditoria durante as visitas a fornecedores na China, Índia, Brasil, México, África do Sul e países do Leste Europeu (incluindo a Rússia). A auditoria informal é realizada pelo pessoal da Cummins e o fornecedor não é notificado antes ou durante a auditoria. A administração da Cummins entrará em contato com a administração do fornecedor para informar sobre todas as pontuações negativas da auditoria e a Cummins desenvolverá um plano de ação corretiva com o fornecedor. Se forem observados quaisquer comportamentos impróprios ou condições vistas como sistêmicas ou críticas durante a auditoria, a situação será revisada com o departamento jurídico da Cummins para a ação apropriada.
Contratos de Fornecedores. A Cummins requer que os fornecedores que fornecem até 80% das compras assinem um Formulário de Resposta SCOC ou um contrato que contenha idioma SCOC, que exige que os fornecedores estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e inclua a proibição do uso de qualquer tipo de trabalho forçado ou trabalho infantil.
Padrões e Procedimentos de Responsabilidade. Conforme estabelecido em nosso Código de Conduta Empresarial, ". . . [Não toleraremos trabalho forçado ou infantil em nenhum lugar e não faremos negócios com nenhuma empresa que o tolere. . . ." Funcionários e contratados têm múltiplos caminhos para levantar preocupações se houver suspeita de que um colega funcionário ou contratado está violando os princípios deste código de ética. Esses caminhos incluem contatar seus supervisores, os recursos humanos ou chamar a linha direta de ética ou informar por meio de um website de ética especialmente designado. A Cummins não tolera retaliação e não tomará nenhuma medida contra um funcionário ou contratado em razão de haver reportado uma preocupação.
Da mesma forma, o SCOC da Cummins define nossas expectativas em relação aos fornecedores. Um funcionário ou contratado que identifica uma potencial violação do SCOC (fora do contexto de Auditoria de Fornecedor descrito acima) deve relatar a informação à sua gerência, ao departamento de compras ou ao jurídico de modo que a Cummins possa investigar o problema e tomar as medidas apropriadas
Treinamento em Cadeia de Suprimento. A Cummins treina funcionários responsáveis pela gestão da cadeia de suprimento em relação à Responsabilidade Social Corporativa. Solicitamos que todos os funcionários da Cummins estejam em conformidade e façam o treinamento sobre o Código de Conduta Empresarial da Cummins, que inclui provisões proibindo o trabalho forçado e infantil.
Processos de auditoria para escravidão e tráfico humano
Como parte de nossa iniciativa para identificar e mitigar riscos temos sistemas implantados para:
• Identificar e avaliar áreas de risco potencial ao considerar a aceitação de novos fornecedores e revisar regularmente nossas cadeias de suprimentos existentes.
• Mitigar o risco de ocorrência de escravidão e tráfico humano em nossas cadeias de suprimentos.
• Monitorar as áreas de risco potencial em nossas cadeias de suprimento.
• Proteger os "whistleblowers".
Treinamento
Temos tolerância zero para escravidão e tráfico humano. Para manter conscientização e garantir alto grau de compreensão dos riscos de escravidão moderna e tráfico humano em nossas empresas nosso Código de Conduta Empresarial está disponível na Intranet.
DIVULGAÇÕES ESPECÍFICAS DO REINO UNIDO:
Estrutura e Cadeias de Suprimento
A presença da Cummins no Reino Unido é composta de quatro fábricas e outros 14 locais associados, que incluem recondicionamento de peças, distribuição e administração. Globalmente, a Cummins emprega um total de 59.900 funcionários e o R.U representa 7,6%. Em 2021, a Cummins importou aproximadamente £1,7B de peças e materiais no Reino Unido, das quais aproximadamente 50% foram importadas da União Europeia. De todas as importações globais da Cummins no Reino Unido, aproximadamente 46% foram importados diretamente da Cummins Inc. ou de sua filial.
Políticas Sobre Escravidão Moderna
Em março de 2018, a Cummins lançou sua política de Direitos Humanos, que se aplica a entidades da Cummins em todo o mundo. A política proíbe o uso de toda forma de trabalho infantil e trabalho e forçado, inclusive ameaça de força ou penalidade, trabalho em prisão, servidão por contrato, servidão por dívida, trabalho militar, trabalho escravo e qualquer forma de tráfico humano.
Desde setembro de 2017, a Cummins Inc. pertence ao Pacto Global das Nações Unidas. A Cummins apoia os dez princípios do Pacto Global para estabelecer padrões mais elevados na política de Direitos Humanos da Cummins e nosso Código de Conduta Empresarial reflete e detalha ainda o compromisso de nossa empresa com os direitos humanos. Em nosso código de conduta empresarial, a Cummins declara: "abraçaremos perspectivas e origens diversas e trataremos todas as pessoas com dignidade e respeito." Nosso Código declara ainda:
"Apoiamos os direitos humanos em todo o mundo e cumpriremos todas as leis aplicáveis relativas ao tratamento de nossos funcionários e outras partes interessadas. Não toleraremos trabalho forçado ou infantil em nenhum lugar e não faremos negócios com nenhuma empresa que tolere(...) Nosso compromisso com tratamento justo e direitos humanos também se estende a nossas joint ventures, fornecedores e outros parceiros. Insistiremos para que nossos fornecedores e parceiros tratem suas partes interessadas de modo coerente com nossos valores por meio do nosso Código de Conduta do Fornecedor Cummins ("SCoc").
Além disso, através de nosso SCoC, a Cummins espera que nossos fornecedores e parceiros apoiem nossos valores e tratem seus funcionários e parceiros de negócios de forma que seja consistente com esses valores. O SCoC declara:
"Os fornecedores que fazem negócios com a Cummins são proibidos de usar trabalho escravo ou involuntário, de qualquer tipo, incluindo trabalho prisional, servidão por dívida ou trabalho forçado pelos governos. Os fornecedores não devem ser engajar no tráfico humano e não devem usar punição corporal, abuso físico ou psicológico, ameaças de violência ou outras formas de coerção física ou mental."
Processos de Auditoria e Avaliação de Risco
A Cummins, iniciou processos para identificar e combater riscos em nossa cadeia de suprimento. Desde 2019, a Cummins tomou medidas para avaliar e mitigar os riscos de direitos humanos em nossa cadeia de suprimentos com foco nos fornecedores que engajamos em nossos negócios no Reino Unido. Essas medidas incluem:
Identificação de fornecedores com sede no Reino Unido que podem representar riscos relacionados a direitos humanos. Estes incluem fornecedores que oferecem serviços relacionados a mão de obra para as entidades da Cummins localizadas no Reino Unido. Exemplos incluem, entre outros: serviços de catering, limpeza, segurança e logística.
A Cummins espera que seus fornecedores, especialmente aqueles que podem representar riscos relacionados a direitos humanos, cumpram seu SCoC.
Os fornecedores de riscos relacionados a direitos humanos são incluídos como parte de uma revisão anual do fornecedor para garantir a conformidade com o SCoC.
Avaliação da Eficácia
A Cummins mede sua efetividade confirmando que os fornecedores visados certificam a conformidade com o SCoC da Cummins.
A Cummins conduz globalmente auditorias informais nos fornecedores, incluindo nos países da Europa continental e no Reino Unido para verificar se os fornecedores permanecem em conformidade com o SCoC.
A Cummins melhorará continuamente ao avaliar processos para identificar fornecedores que apresentam riscos de violação de direitos humanos.
Treinamento da Equipe
Além de um curso de treinamento online "Código de Conduta Empresarial da Cummins" disponível para todos os funcionários Cummins globalmente desde 2019, a Cummins ofereceu um curso de treinamento online "Treinamento de Direitos Humano" que está disponível para todos os funcionários. No entanto, é obrigatório o treinamento para as seguintes funções: Jurídico, Auditoria Interna, Ética e Conformidade e Cadeia de Suprimentos, Planejamento, Compras, Manufatura, Logística, Saúde e Segurança e Qualidade.
Esta declaração é (i) feita conforme a seção 54(1) da Lei da Escravidão Moderna 2015 e constitui a declaração de escravidão e tráfico humano de nossa empresa para o ano fiscal que termina no dia 31 de dezembro de 2021 e (ii) aprovada pelos diretores da Cummins Ltd em 21 de junho de 2022.